警察總局20週年特刊

9 維護國家安全 強化執法力量 Defesa da segurança do Estado, reforçando a execução da lei 國家安全是國家和平發展與安定繁榮的首要前提，是安邦定國的重要基石，亦是市民安居樂 業，美好生活的基本前提。在新的形勢下，習近平主席提出總體國家安全突破了傳統的政治、 國土、軍事安全領域，將其概念擴闊至涵蓋文化、網絡、科技等 16 個重點領域，為維護國家 安全工作確立了重要遵循。同時他亦深刻地指出，安全和發展是一體之兩翼，驅動之雙輪，要 始終把安全作為發展的首要前提。“安而不忘危，治而不忘亂”，警察總局堅持總體國家安全 觀，切實履行維護國家安全的法定職責和致力保障澳門特區的繁榮穩定，積極支持及鼓勵轄下 人員，深入認識當中的現實意義和重要性，共同推進具有澳門特色“一國兩制”成功實踐；警 察總局依職責持續完善執行機制及安全管理，與內地及周邊地區加強聯防聯控，組織各類型警 務合作工作會議，籌辦警學研討會和論壇，構建交流平台及建立機制，拓展及強化區域警務聯 防合作機制，共同打擊跨境犯罪，並結合本地治安情況執行不同類型的聯合行動及演練，提升 整體執法行動能力及效率，強化執法力量，以更有效維護國家安全和社會良好治安局面。 A segurança do Estado é a pedra basilar para garantir a paz, o desenvolvimento e a prosperidade do País, sendo ainda um requisito fundamental para garantir o bem-estar da população. Durante a apresentação do conceito geral da segurança nacional, o Senhor Presidente Xi Jinping destacou que, sob a nova conjuntura nacional, o conceito da segurança nacional que tradicionalmente implica as áreas da política, território nacional e segurança militar passou agora a englobar 16 áreas-chave, como a cultura, rede, ciência e tecnologia, entre outras, as quais serviram como directrizes importantes para a manutenção da segurança nacional. Além disso, o Presidente Xi indicou veementemente que a segurança e o desenvolvimento são como as duas asas para assegurar o voo ou rodas para o arranque, sendo necessário colocar sempre a segurança em primeiro lugar para garantir o desenvolvimento. Sob o lema “Manter a ordem e a segurança sem esquecer a desordem e o perigo”, os SPU mantiveram-se sempre firmes na aplicação do conceito geral da segurança nacional, tendo cumprido rigorosamente as suas atribuições legais neste âmbito e envidados esforços para manter a prosperidade de Macau. A par disso, os SPU têm vindo a incentivar o seu pessoal a estar informado sobre o conceito e a importância da segurança do Estado, de forma a contribuir com sucesso para a implementação da política “Um País, Dois Sistemas” com características de Macau. Os SPU têm também vindo a aperfeiçoar os diversos mecanismos e a gestão da segurança, tendo reforçado a cooperação nos trabalhos de prevenção e organizado várias reuniões de trabalho com as autoridades do Interior da China e das regiões vizinhas a fim de combaterem conjuntamente a criminalidade transfronteiriça. As referidas medidas são conjugadas com as diversas operações conjuntas e exercícios realizados localmente e em conformidade com a situação da segurança, com vista a reforçar de forma geral a capacidade e eficiência operacional e de execução da lei, a fim de salvaguardar a segurança do Estado e da sociedade de Macau. 完善組織體制 整合優化力量 Aperfeiçoamento da estrutura organizacional, optimizando a congregação de esforços 面對日益複雜多變的社會形勢，開創現代警務新格局對推動建設平安澳門發揮著重要作用。警 察總局通過優化和完善架構行政體制，以推進警務治理體系和治理能力現代化。警察總局在 2001 年 10 月 29 日正式運作，負責指揮及領導治安警察局及司法警察局執行警務行動。隨着 社會的發展需求，分別在 2003 年及 2009 年進行架構修改以優化職能運作；至 2017 年，在 “精兵簡政” 的施政理念下再次架構重整，自此，增加了肩負民防安全職能的重責；因應第 11/2020 號法律《民防法律制度》於 2020 年 9 月 15 日正式生效實施，本澳的民防體制成功 革新，民防工作的發展邁上新台階。為更有效地履行民防職責和落實“智慧警務”的施政方針， 2021年，經架構調整後，警察總局設有下列附屬單位：一個局長辦公室、三個中心、三廳三處。 警察總局架構的改革和完善，達致整合優化力量資源，健全了組織體制及民防制度，實現架構 設置更加科學，職能更加優化，權責更加協同，有效推動各部門及各種職能相互銜接融合，使 各項工作協調行動，形成高效率組織體系。 局 長 致 辭 Mensagem do Comandante-geral